A AS Medical Health – Policlínica da Sobreda (adiante, “AS Medical Health”, “nós”) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
Entidade legal: Ana Porto & Sofia Caeiro, Lda
NIPC: 518 671 372
Endereço: Rua Pedro Lemos, n.º 6A, 2815-730 Sobreda, Portugal Telefone: +351 960 287 512 Email geral:geral@aspoliclinica.pt
2. Que dados recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante os formulários/serviços utilizados:
Identificação e contacto: nome, email, telefone.
Dados de marcação/triagem: especialidade pretendida, motivo do contacto, data/horário preferencial.
Dados de saúde (sensíveis): informações clínicas estritamente necessárias para a marcação/encaminhamento (p. ex., sintomas, histórico relevante). Estes dados são tratados com medidas reforçadas de segurança.
Dados técnicos de navegação: endereço IP, user agent, páginas visitadas, data e hora de acesso, cookies e identificadores similares.
Outros dados que nos facultar voluntariamente nos campos de mensagem/formulários.
3. Finalidades do tratamento e bases legais
Finalidade
Base legal
Notas
Responder a pedidos via formulário e gerir marcações
Execução de diligências pré-contratuais/contratuais; Consentimento (quando aplicável)
Inclui confirmação/remoção de marcações e follow-up necessário.
Prestação de cuidados de saúde / encaminhamento clínico
Dados de saúde tratados sob confidencialidade e necessidade estrita.
Comunicações informativas relacionadas com o pedido
Interesse legítimo; Consentimento (se marketing)
Sem marketing sem consentimento prévio.
Cumprimento de obrigações legais (fiscais, regulatórias)
Obrigação legal
Ex.: faturação e compliance regulatório.
Melhoria do website, segurança e estatísticas
Interesse legítimo; Consentimento (para cookies não essenciais)
Dados agregados/anónimos sempre que possível.
Nota: quando a base legal for o consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Partilha de dados e destinatários
Poderemos partilhar dados com:
Subcontratantes (“operadores”): prestadores de serviços de TI, alojamento/hosting, email transacional, softwares clínicos e apoio ao website — sempre ao abrigo de contrato escrito que assegure confidencialidade e segurança.
Autoridades públicas/reguladores: quando obrigatório por lei ou ordem legítima.
Profissionais de saúde ou entidades clínicas parceiras: quando necessário à prestação do serviço e com fundamento legal adequado.
Não vendemos os seus dados, nem os divulgamos para fins de marketing de terceiros.
5. Transferências internacionais
Se algum subcontratante situar-se fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos que a transferência ocorre com garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo, e informaremos o titular nos termos legais.
6. Prazos de conservação
Pedidos de contacto/marcação (dados comuns): 36 meses após resolução do pedido, salvo obrigação legal superior.
Dados de saúde e registos clínicos: conservados pelo período legal aplicável aos estabelecimentos de saúde em Portugal.
Faturação/contabilidade: conservados pelos prazos legais fiscais e contabilísticos.
Logs técnicos/segurança e analytics: Até 36 meses, preferencialmente em formato agregado/anónimo.
Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, assiste-lhe o direito a:
Acesso aos seus dados e a obter cópia;
Retificação de dados inexatos/incompletos;
Apagamento (“direito a ser esquecido”), nas condições legais;
Limitação do tratamento, nas condições legais;
Portabilidade dos dados que nos forneceu, quando aplicável;
Oposição ao tratamento com base em interesse legítimo;
Retirada do consentimento, quando o tratamento se basear no consentimento.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
Transmissão segura (HTTPS/TLS);
Controlo de acessos, perfis e need-to-know;
Registos de auditoria e políticas internas de confidencialidade;
Backups e cifragem quando adequado;
Formação e compromissos de confidencialidade dos colaboradores/fornecedores.
Em caso de violação de dados pessoais com risco para os direitos e liberdades, notificaremos a CNPD em 72 horas e, quando aplicável, os titulares afetados.
9. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante o seu consentimento, cookies de desempenho/analíticos e funcionais. Os cookies de marketing apenas são utilizados se aceitar no banner de preferências.
Poderá gerir/revogar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies ou definições do navegador. Para mais detalhe, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações a esta política
Poderemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. Quando adequado, será disponibilizado aviso destacado no website.
11. Contactos para privacidade
Para exercer direitos ou colocar questões sobre esta política, contacte-nos por:
